O mapa do preconceito que eu apresentei há alguns meses atrás no post Homofobia Mundo Afora teve ontem um ligeira, mas importantíssima alteração: A Alta Corte da capital da Índia, Nova Déli, finalmente reverteu uma lei de 148 anos que qualificava o sexo gay como “um atentado contra a natureza”. A corte considerou a lei discriminatória e uma “violação dos direitos fundamentais”.
Antes de ser derrubada, esta ultrapassada e homofóbica lei previa multa ou punição de até dez anos de cadeia para quem praticava relações sexuais com pessoas do mesmo sexo.
Defensores dos direitos dos gays em todo o país saudaram a decisão do tribunal em Déli e disseram que este é o “Stonewall da Índia”, em uma referência à rebelião provocada por uma batida policial em 1969, no bar gay Stonewall, em Nova York, que marcou o lançamento do movimento pelos direitos dos homossexuais nos Estados Unidos e no mundo.
A decisão está sendo vista pelos militantes como um grande passo no combate à Aids no país. “Agora homens gays podem ir ao médico e falar sobre os problemas deles”, disse Ashok Row Kavi, ativista e editor da primeira revista para gays da Índia.
E enquanto isso no Brasil…
A procuradoria geral da República ajuizou ontem no Supremo Tribunal Federal uma ação para o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo e dos mesmos direitos e deveres dos companheiros em união estável.
“O indíviduo heterossexual tem plena condição de formar a sua família. Pode não apenas se casar, mas constituir união estável, sob a proteção do Estado. Porém, ao homossexual, esta possibilidade é negada sem qualquer justificativa aceitável”, diz a Procuradora Geral em exercício, Deborah Duprat.
Tá bem, não vai ser fácil. Logo, logo, nossa principal inimiga, a FPE (Frente Parlamentar Evangélica) – sim, isto existe! – vai começar a se mover para embarreirar esta ação e dificultar a nossa vida, que é o que eles fazem de melhor. Mas não devemos desistir. Se os militantes da Índia atropelaram um sistema totalmente conservador, por que nós não podemos?
Arquivado em: Direitos LGBT | Etiquetado: casamento gay, descriminalização, direitos gays, homofobia, india, militância, movimento gay, preconceito, stonewall
Coincidências de tópicos. Tratei disso em meu blog.
Somente espero que resulte em benefícios para todos nós.